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| CET cobra o São Paulo por serviços prestados em 2020 (Foto: Divulgação) |
MARCIO MONTEIRO
@Marcio_oretorno
O São Paulo foi acionado judicialmente pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que pede R$ 240.244,02 pela operacionalização do trânsito em 15 jogos realizados pelo time tricolor em 2020. Detalhe: essas partidas aconteceram com os portões fechados, em um período agudo da pandemia. O valor solicitado inclui correções e honorários advocatícios.
O AVANTE MEU TRICOLOR teve acesso ao processo movido pela CET. O São Paulo discorda da cobrança e pede a improcedência do pedido judicial.
Em sua contestação, o Tricolor alega que as 15 partidas realizadas no Morumbi no período de pandemia não prejudicaram a circulação de veículos de pessoas nas adjacências do estádio.
Os advogados que representam o clube do Morumbi também destacam que a CET sequer apresenta indícios de que os serviços foram de fato realizados e quais foram eles.
“[Os jogos com portões fechados] não interferiram na normalidade das vias do município, tampouco perturbaram ou interromperam a livre circulação de pedestres e veículos ou colocaram em risco a segurança de pessoas e bens, sendo, consequentemente, inoportuna a atuação da Autora [CET] nesses eventos, assim como a própria cobrança levada a efeito pela Autora no bojo dos presentes autos”, apresentou a defesa do clube ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
A CET rebateu o São Paulo em sua manifestação informando que o clube havia solicitado os serviços da companhia para os jogos, mesmo ocorrendo com portões fechados.
“Para todos esses eventos, o Requerido [São Paulo] solicitou o apoio da CET para ‘as providências necessárias para o trânsito e a implantação de bolsões de estacionamentos próximos ao Estádio’”, informa a CET no processo judicial.
“No caso dos eventos sem públicos, os agentes foram enviados e fizeram a segurança perimetral do local, mesmo que sem público é obrigação do órgão fiscalizador de trânsito garantir a ordem nas vias paulistanas”.
PROBLEMA NO CLÁSSICO
A Companhia também diz que o clássico contra o Santos, em 14 de março de 2020, foi planejado para ocorrer com a presença de torcedores, mas que a CBF decidiu vetar o público. No entanto, a CET diz que já havia feito a operação de trânsito para o jogo, e que o São Paulo não teria a informado sobre a decisão de portões fechados.
“O próprio Réu [São Paulo] informa e solicita a operação da CET para o evento envolvendo o Requerido [CET] e o Santos Futebol Clube com expectativa de público de 40.000 a 45.000 torcedores a ser realizado no estádio do Morumbi. De acordo com esse ofício que a CET efetuou todo o planejamento e operação, sendo certo que quando um dia antes do evento (dia 13/03/2020), a CBF determinou que os eventos realizar-se-iam sem a presença de público, não ocorreu nenhum comunicado por parte do Requerido para o redimensionamento da operação, sendo certo que mesmo sem a presença de público a CET efetuou na integralidade o planejamento e a operação estimados para o clássico envolvendo duas das mais tradicionais agremiações esportivas do Brasil. Assim, é perfeitamente cabível a cobrança entabulada para o Jogo São Paulo e Santos ocorrido na data de 14/03/2020”, diz trecho da manifestação da CET no processo.
Vale lembrar que uma lei municipal de 2005 determinou que os custos dos serviços de operações no sistema viário feitos pela CET no entorno de jogos ou eventos na cidade de São Paulo são de responsabilidade do organizador. Por essa razão, não apenas o Tricolor, mas como os demais clubes foram processados anteriormente pela CET.
O São Paulo, inclusive, fez acordos com a CET para pagamentos desses serviços de 2006 a 2018. No entanto, especificamente no ano de 2020, quando ocorreram 15 jogos do time com os portões fechados, o São Paulo pede a improcedência na Justiça.
Veja a lista dos 15 jogos cobrados pela CET:
22/01/2020 – São Paulo x Água Santa
03/02/2020 – São Paulo x Novorizontino
15/02/2020 – São Paulo x Corinthians
01/03/2020 – São Paulo x Ponte Preta
11/03/2020 – São Paulo x LDU
14/03/2020 – São Paulo x Santos
23/07/2020 – São Paulo x RB Bragantino
29/07/2020 – São Paulo x Mirassol
13/08/2020 – São Paulo x Fortaleza
20/08/2020 – São Paulo x Bahia
26/08/2020 – São Paulo x Athletico-PR
30/08/2020 – São Paulo x Corinthians
06/09/2020 – São Paulo x Fluminense
09/09/2020 – São Paulo x RB Bragantino
17/09/2020 – São Paulo x River Plate
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