RAFAEL EMILIANO
@rafaelemilianoo
O São Paulo recebeu uma ótima notícia vinda do Superior Tribunal de Justiça. O AVANTE MEU TRICOLOR apurou que, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ concluiu que o Botafogo precisa indenizar o Tricolor em valor que ultrapassa R$ 5 milhões.
Essa dívida ocorre em razão do calote na aquisição de parte dos direitos econômicos do atacante Henrique Almeida, vendido pelo São Paulo ao clube carioca em 2013.
O Tricolor cobrou na Justiça o direito de receber R$ 1,5 milhão do Botafogo pela transação feita pelos dois clubes em 2013. O São Paulo quer que o valor seja corrigido, contando com juros e multas nesses mais de 10 anos de débito.
Com a decisão do STJ favorável ao São Paulo, o time paulista agora soma “3 a 0” nos Tribunais, pois já havia recebido decisões em seu favor em 1ª e 2ª instâncias no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A disputa jurídica começou nos tribunais em 2018. Cinco anos antes, em 2013, o Botafogo havia assinado contrato com o São Paulo em que se comprometeria a ficar com 40% dos direitos do atleta mediante pagamento de R$ 2,4 milhões.
O clube do Rio de Janeiro pagaria em quatro parcelas: uma de R$ 900 mil e outras 3 parcelas de R$ 500 mil cada. Mas apenas a parcela de R$ 900 mil foi paga. Obviamente, o São Paulo foi à Justiça cobrar as parcelas não recebidas (R$ 1,5 milhão).
Para justificar as parcelas não pagas, a defesa do Botafogo na Justiça alegou ter feito “contrato aleatório”, que permitiria não pagar o São Paulo caso Henrique Almeida não trouxesse o investimento feito.
“O Botafogo firmou contrato aleatório - aquisição de direitos econômicos - cujo evento/objeto futuro equivaleu a zero, afigura-se forçoso aplicar a regra do parágrafo único do art 459 do Código Civil, haja vista que do direito econômico nada veio a existir”, apresentou o jurídico do clube do Rio na petição.
A Justiça paulista e o STJ discordaram da tese do Botafogo. Os tribunais concluíram que havia um contrato em que havia a necessidade do pagamento de todas as parcelas acordadas.
Para completar, a Justiça também negou a alegação do Botafogo de que o jurídico tricolor teria levado o caso aos tribunais após o prazo prescricional (cinco anos).
Além de Almeida, o time de General Severiano coleciona processos do Tricolor.
O São Paulo está processando o Botafogo por falta de pagamento do valor devido pela compra de 70% dos direitos econômicos de Tchê Tchê, realizada em 2021.
O clube carioca pagou apenas uma parcela não divulgada dos R$ 4,8 milhões que teriam sido acertados, dos quais também teriam sido reduzidos cerca de US$ 350 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) referentes ao empréstimo de Érison, no ano passado.
Com juros e correção monetária, o valor devido atualmente seria de quase R$ 3,8 milhões. Com o prazo vencido mais recente expirando em 20 de fevereiro, sem pagamento, o Tricolor decidiu pela ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O clube do Morumbi também se prepara para entrar na Fifa contra o Glorioso. O motivo é a venda do goleiro Lucas Perri pelo time carioca ao Lyon. Ambos são administrados por Textor.
O jogador, que estava emprestado pelo Tricolor ao Náutico, acabou contratado em 2022 por R$ 1,2 milhão, com os paulistas mantendo 15% dos direitos econômicos.
Segundo revelado pela imprensa carioca, Perri deixou o Glorioso rumo à França por 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 53,4 milhões).
Ao todo, o São Paulo morderá 18,3% do montante, isso porque além dos 15% que manteve do goleiro, ainda recebe 3,3% pelo mecanismo de solidariedade da Fifa. Ou seja, traduzindo em dinheiro, Perri garantiu aos cofres são-paulinos com a negociação cerca de R$ 9,85 milhões.
Mas o entendimento do Tricolor é que houve alteração dos valores de mercado, já que a transferência foi feita entre dois clubes de Textor, beneficiando aspectos como pagamento de impostos. Essa ação pode configurar transfer ban ao Botafogo e sanções pesadas ao Lyon inclusive.
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