DERROTA DOÍDA: Supremo veta recurso do São Paulo e mantém proibição da venda de cerveja no Morumbi

Festa da torcida tricolor na recepção ao time, ano passado (Miguel Schincariol/Getty Images)

RAFAEL EMILIANO

O Supremo Tribunal Federal acabou de vez na semana passada com o sonho do São Paulo em trazer de volta aos bares do Morumbi uma velha e admirada conhecida da torcida: a cerveja.

Como parte interessada no processo, o Tricolor viu o STF confirmar por unanimidade a validade de uma lei do Tribunal de Justiça de São Paulo que desde 1996 veta a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas.

A decisão da 2ª Turma, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, foi unânime, por 5 a 0.

O São Paulo havia apresentado um recurso contra a proibição, alegando que a restrição era “desproporcional, ilegítima e ineficaz” para combater a violência nos estádios. O clube argumentou que, em estados como o Rio de Janeiro, onde a venda de bebidas alcoólicas é permitida em arenas como o Maracanã, não houve aumento da violência, sugerindo que outras medidas, como punições a torcedores violentos, seriam mais eficazes.

No entanto, Gilmar Mendes rejeitou o recurso, afirmando que tanto estados quanto municípios têm o poder de legislar sobre o comércio de bebidas alcoólicas em estádios, podendo, inclusive, restringi-lo para evitar atos de violência. 

O ministro também citou um caso anterior do Mato Grosso, onde o STF havia validado uma lei que permitia a venda de cerveja nos estádios, destacando que a legislação pode se adequar à realidade de cada localidade.

A decisão do STF reforça a autonomia de estados e municípios para regular a venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, equilibrando a segurança pública com os interesses econômicos locais.

No ano passado, o São Paulo, por meio do presidente Julio Casares, foi voz ativa na discussão pela liberação da cerveja nos estádios junto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O dirigente alegava na ocasião que os clubes perdiam fonte de receita sem poder vender a bebida a todo o público. Até mesmo acordos comerciais seriam afetados. 

No entanto, sem apoio dos rivais na discussão, Casares recuou, apesar de manter a opinião nas reuniões na FPF.

A diretoria tricolor agora trabalha para tentar barrar projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado para a instalação de um cerco ao redor dos estádios para barrar a venda de bebidas alcoólicas. 

O São Paulo quer entender direito como funcionária a medida. Pelo projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, a ideia é proibir venda e consumo em um raio de até três quilômetros em um período de até cinco horas.

Nesses termos, o Tricolor é contra. Não necessariamente por caridade com os vendedores ambulantes. Mas porque afetaria os camarotes do Morumbi, importante fonte de renda.

Mas os clubes em entendimento com o MP-SP conseguiram brechas para os camarotes, com a cerveja liberada até uma hora antes do início do jogo e imediatamente após o apito final. Destilados são vetados.

Caso o projeto passe nos termos atuais, praticamente baniria o fornecimento de cerveja nesses espaços, com ingressos mais caros justamente por ter esse atrativo.