Em uma decisão que acirra um pouco mais a crise política no São Paulo, o vice-presidente do Conselho Deliberativo, João Farias, anulou na noite de terça-feira (12) a destituição dos cinco membros da Comissão de Ética feita pelo presidente do órgão, Olten Ayres de Abreu, mais cedo.
Farias declarou Olten impedido de tomar decisões sobre o colegiado, uma vez que o próprio presidente é réu em um processo disciplinar conduzido pelo grupo.
Na decisão, o vice-presidente acusa Olten de “conflito de interesses em grau máximo” e de usar o cargo para substituir seus juízes por nomes mais favoráveis.
“O ato violou os princípios da impessoalidade e moralidade”, diz Farias em seu despacho.
Ainda de acordo com o texto, Olten já havia reconhecido formalmente seu impedimento para tratar de processos onde figura como réu, o que torna a destituição dos membros uma “confissão espontânea de incapacidade subjetiva” para intervir no órgão.
Além de proteger o processo contra Olten, Farias alega que sua medida visa garantir a continuidade de outras investigações graves envolvendo figuras como o ex-presidente Julio Casares e o ex-diretor Carlos Belmonte.
“A manutenção da comissão original é vital para evitar a invalidez de provas em cursos de auditoria interna”, escreveu.
O vice-presidente assumirá as funções de comando relativas ao processo de Olten para garantir a isenção do julgamento, impedindo que o presidente do Conselho escolha quem deve julgá-lo.
Com a anulação, a composição original da Comissão, liderada por Antônio Maria Patiño Zorz, deve retomar os trabalhos imediatamente.
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O CASO
Depois de ter cancelada a votação para seu afastamento no São Paulo, o presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres de Abreu, deu uma cartada contra o presidente Harry Massis Júnior.
Na manhã desta terça-feira (12), o dirigente destituiu quase todos os membros da Comissão de Ética, mantendo válidos os atos por eles tomados até a presente data. Somente Luis Braga deverá permanecer da turma antiga que compunha o órgão.
“Tal ato se faz necessário pelas insistentes manobras de condução processual, especial mas não limitadamente, a negativa do direito de apresentação de defesa nos termos estatutários, contrariando o princípio basilar do contraditório”, justificou Olten em seu despacho.
“Ao longo das recentes apurações, verificaram-se episódios que comprometeram a necessária percepção de isenção, inclusive com manifestações públicas, vazamentos seletivos, antecipações de julgamento e conduções incompatíveis com o ambiente de equilíbrio e serenidade que se espera de um órgão dessa natureza”, completou, em nota oficial divulgada.
“Não se trata de perseguição, revanchismo ou qualquer medida de caráter pessoal. Trata-se, exclusivamente, de uma decisão administrativa e institucional voltada à reconstrução da confiança, ao restabelecimento da harmonia entre os poderes do clube e à garantia de que futuras apurações ocorram com absoluto respeito ao devido rito, à ampla defesa e à independência”, apontou.
O problema, para Massis, é que Olten parece dedicado a dar mesmo uma guinada à oposição. Entre os nomes indicados para compor o órgão, que deverão ser oficializados até o final do dia, diversos opositores, alguns deles que chegaram a colaborar com a atual gestão, mas saíram por desgaste: Carlos Sadi, Caio Forjaz, Kalil Rocha Abdalla, Fábio Mariz e Marcelinho Portugal Gouvêa.
Recentemente, a Comissão de Ética deu pareceres favoráveis às punições do próprio Olten, além de outros nomes ligados à gestão anterior de Julio Casares. O próprio Casares estava em vias de ter uma representação de expulsão do clube avalizada por eles.
