O São Paulo volta a ser pressionado judicialmente por pendências financeiras do passado. A empresa estadunidense Seth Sports Agency LLC acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter o reconhecimento e a homologação de uma sentença internacional que cobra cerca de R$ 6 milhões do Tricolor, montante derivado da contratação do volante equatoriano Jhegson Méndez, ocorrida em 2023.
Entenda o Caminho Judicial
A disputa teve origem na cobrança de US$ 1 milhão pelo não pagamento de 70% dos direitos econômicos do atleta. A empresa recorreu à Corte Arbitral do Esporte (CAS), que, em decisão definitiva proferida em janeiro, condenou o clube paulista. Com a incidência de juros e correção monetária, o valor atualizado da dívida atingiu a marca de aproximadamente R$ 6 milhões.
Como a condenação ocorreu em um tribunal internacional, o ordenamento jurídico brasileiro exige o processo de Homologação de Decisão Estrangeira para que o título possa ser executado no país:
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Atuação do STJ: O processo foi distribuído na última semana e está sob a análise do ministro Herman Benjamin.
Sem reavaliação de mérito: Nesta fase, o STJ não rejulga se o clube deve ou não a quantia; a corte apenas verifica aspectos formais, como a garantia da ampla defesa e a competência do tribunal de origem.
Desdobramentos: Caso o STJ homologue a sentença, a Seth Sports Agency estará autorizada a executar a dívida na Justiça comum brasileira para buscar a penhora de bens ou valores do clube, caso a quantia não seja quitada espontaneamente.
Situação do Clube e Distinção de Dívidas
A diretoria do São Paulo informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a citação no STJ e aguardará a citação nos autos para se manifestar.
Cabe ressaltar que este processo não se confunde com outra pendência financeira recente envolvendo o próprio atleta. Em maio, a diretoria são-paulina firmou um acordo direto com Jhegson Méndez para o pagamento parcelado de R$ 4,3 milhões referente a atrasos em direitos de imagem, com quitação prevista até novembro deste ano.
Pelo Tricolor, Méndez disputou 24 partidas em 2023. Titular absoluto com Rogério Ceni no início daquela temporada, perdeu espaço com a chegada de Dorival Junior.
