Olten Ayres de Abreu, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, concedeu entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (9) no CT da Barra Funda para tentar esclarecer algumas das milhares polêmicas que o clube está envolvido neste começo de ano.
Uma delas é o Escândalo do Camarote, onde ingressos para shows nas áreas nobres e reservadas do Morumbi foram comercializados de forma clandestina por diretores do clube. Olten detalhou como anda o caso.
“É um ponto que eu julgo como um ponto gatilho, a partir do caso dos camarotes é que acabou tudo isso que a gente tá conversando sendo revelada. Sem sombra de dúvidas, tão logo tomamos conhecimento da questão dos camarotes eu mesmo apresentei uma representação ao Conselho de Ética. O Conselho de Ética agiu com bastante brevidade, determinou um de seus membros como relator”.
“A sindicância já está pronta. Foi juntada ao caso do Conselho de Ética, só não pode ser revelada porque ainda corre em segredo. É uma sindicância bastante densa. E espero que em breve tenhamos o resultado dessa sindicância. Obviamente as oportunidades de defesa estão sendo dadas aos acusados. E tão logo isso aconteça vocês saberão, porque uma vez apontado pelo Conselho de Ética qual seria, se haveria e havendo qual seria a punição a ser aplicada, essa punição será levada ao plenário do Conselho Deliberativo”.
Mudanças que favorecem Casares
“Essa já é uma resposta para alguns questionamentos que estão sendo feitos do porquê que essa reunião está sendo feita durante o mês de janeiro, que é um mês atípico, um mês de férias, onde muitos dos conselheiros não vão estar aqui. Este pedido foi protocolado por volta do dia 20 de dezembro, logo eu teria até o dia 20 de janeiro para poder pôr esse pedido em votação. Então, este já é um ponto importante dentro da questão”.
“Segundo aspecto, feita a reunião do Conselho Consultivo, ele vota se acha que é prudente ou não é, ou se tem embasamento ou não, o pedido de afastamento. Ele não emite um parecer vinculante, ele emite uma opinião. Esta opinião é reencaminhada ao Conselho Deliberativo, e o Conselho Deliberativo convoca nova reunião”.
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“Foi assim que aconteceu, o Conselho Deliberativo recebeu do Consultivo, o Consultivo encaminhou isso, se não me falha a memória, no dia 8 para o Deliberativo, nós convocamos essa reunião imediatamente, e os oito dias caíram no dia 14”.
“Depois, feito o pedido de alteração do embasamento, do motivo do pedido de afastamento, nós alteramos essa alteração de embasamento, refizemos a convocação, e foi aí que os oito dias recaíram sobre o dia 16. Isto posto, haverá uma votação, se esta votação vai ser exitosa ou não, só saberemos lá no dia 16, essa votação, uma vez sendo exitosa, assume o vice-presidente”.
“Então, o vice-presidente, se ele vai renunciar ou não, eu nunca conversei com ele a respeito. Não sei qual será a postura dele. Mas, por hipótese, se ele não assumir, o que eu acho que não acontecerá, mas, suponhamos que ele não queira assumir, haveria, então, convocação de novas eleições em um período de 30 dias”.
Contradição no quórum beneficia o presidente
“Sobre a mudança de quórum, trata-se de uma questão relevante. Existem, de forma surpreendente, dois artigos no Estatuto que tratam do mesmo tema, o 58 e o 112. O artigo 58 estabelece quórum de 75% dos conselheiros para a aprovação, incluindo o afastamento do presidente. Já o artigo 112 prevê a necessidade de dois terços. Há, portanto, uma contradição”.
“Em situações assim, prevalece a norma mais favorável, conforme o princípio jurídico do in dubio pro reo. Sempre que houver duas normas sobre o mesmo assunto, aplica-se aquela que beneficia mais. Foi com base nisso que a alteração foi feita, sem qualquer relação com interesses pessoais ligados à minha função”.
Sem lado político
“Como presidente do Conselho Deliberativo, preciso exercer minha função sem alinhamento político, atuando pelo lado do São Paulo, sem identificar se estou do lado A ou B. É isso que tem orientado a condução desse tema. Você pode imaginar que sofri pressões de todas as ordens. Em momentos assim, seria até fácil recuar”.
“Houve pressões para que retirássemos ou déssemos apoio a este, ou àquele, mas não apoiamos ninguém. Nosso papel é organizar, administrar e cumprir o que determina o Estatuto. Essa é a nossa posição e a forma como temos administrado o São Paulo, às vezes de maneira mais incisiva, outras menos, inclusive em relação ao próprio presidente da Diretoria”.
