Conselho do São Paulo vota pedido da oposição por uso de urna eletrônica nas eleições

Conselho Deliberativo do São Paulo durante reunião em 2023 (Rubens Chiri/SPFC)

O Conselho Deliberativo do São Paulo vota na próxima terça-feira (16) uma proposta de reforma em seu regimento interno que poderá redefinir o sistema eleitoral da instituição.

O debate atende a um requerimento formalizado por um grupo de associados, que reuniu mais de 120 assinaturas — quórum estatutário necessário para forçar a apreciação da matéria pelo colegiado. O movimento foi capitaneado pelo grupo político Nova Era Tricolor, de oposição.

O cerne da proposta reside na ampliação e obrigatoriedade do uso do voto eletrônico no clube. Embora o formato digital já possua previsão em cenários específicos, o modelo majoritário do São Paulo ainda se baseia em cédulas físicas de papel.

O atual modelo de votação é alvo de contestações históricas devido à sua dinâmica operacional.

Nos pleitos para o Conselho Deliberativo, realizados trienalmente, os eleitores precisam selecionar até 20 nomes em uma lista de aproximadamente 200 candidatos.

Pelo fato de o preenchimento manual ser moroso, consolidou-se no clube a prática da “cola”: chapas e correntes políticas distribuem cédulas previamente preenchidas aos associados, que apenas as depositam nas urnas.

Opositores do sistema argumentam que o método compromete o sigilo do voto e abre margem para pressões políticas assemelhadas ao voto de cabresto.

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Detalhes da proposta e auditoria

O novo projeto prevê a implementação de cabines individuais de votação com telas eletrônicas, exibindo o nome e a fotografia do candidato antes da confirmação do voto. O texto também estipula mecanismos de auditoria e fiscalização acessíveis a todas as chapas concorrentes.

O voto impresso não seria extinto, mas restrito a contingências excepcionais, tais como falhas técnicas generalizadas ou interrupção no fornecimento de energia elétrica. Mesmo nestes casos de exceção, a proposta sugere um controle mais rígido, determinando que a entrega da cédula física ocorra estritamente dentro da cabine de votação, coibindo a circulação de listas pré-preenchidas.

Rito processual e cenário político

A sessão do Conselho Deliberativo será realizada em formato híbrido (presencial e virtual), com abertura programada para as 18h30. A deliberação dos conselheiros ocorrerá por meio do sistema eletrônico interno da agremiação, com início às 22h do dia 16 e encerramento previsto para as 17h do dia 17 (todos os horários de Brasília).

Antes de ser submetida ao plenário, a matéria deve passar pelo crivo da Comissão Legislativa do clube, encarregada de emitir o parecer de legalidade e conveniência. O edital de convocação, contudo, não especificou se esta etapa já foi concluída.

A assembleia marca o retorno definitivo de Olten Ayres de Abreu Júnior à presidência do órgão. Esta será a primeira sessão conduzida pelo dirigente após a Justiça derrubar, na última semana, o afastamento provisório ao qual ele havia sido submetido.

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