O Conselho Deliberativo do São Paulo marcou para a próxima segunda-feira (17) a votação de uma abrangente proposta de reforma do Estatuto Social do clube.
Elaborado após meses de trabalhos de uma comissão específica, o texto prevê mais de 50 alterações estruturais voltadas à profissionalização da gestão, ampliação da fiscalização e descentralização do poder executivo, sem incluir qualquer processo de transformação do clube em SAF.
Novo Desenho e Autonomia do Conselho de Administração
A principal inovação do projeto reside na reestruturação e no fortalecimento do Conselho de Administração. Caso a reforma seja aprovada, a composição do colegiado mudará dos moldes atuais para um formato de nove integrantes:
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3 conselheiros;
1 representante do Conselho Consultivo;
5 membros independentes (selecionados por empresa especializada em recrutamento e submetidos ao aval do Conselho Deliberativo).
Além da alteração na representação, o presidente do São Paulo deixará de assumir automaticamente a liderança do Conselho de Administração, passando a presidência do órgão a ser definida por votação interna entre os nove membros. O órgão também passará a ter poder de propor a destituição do presidente executivo caso sete dos nove integrantes aprovem a medida.
Transparência Financeira, Compliance e Regras para a SAF
A reforma estatutária estabelece novos parâmetros de controle e acompanhamento das operações financeiras e esportivas:
Fiscalização de contratos do futebol: O Conselho de Administração terá acesso integral, no prazo máximo de sete dias, a todos os contratos e anexos de jogadores, comissões técnicas e intermediários, acompanhando detalhes de salários, luvas e formas de pagamento.
Compliance e Ouvidoria independentes: O setor de compliance deixará a estrutura da diretoria administrativa e responderá diretamente ao Conselho de Administração, com a Ouvidoria integrada à sua alçada.
Prestação de contas e responsabilização: A prestação de resultados financeiros passará a ser trimestral, com novas exigências de qualificação para o Conselho Fiscal e punições rígidas para dirigentes envolvidos em irregularidades ou omissões de gestão.
Manutenção da regra para SAF: A comissão optou por manter inalterado o Artigo 58 do Estatuto. Com isso, segue exigido o quórum qualificado de 75% de aprovação no Conselho Deliberativo para qualquer eventual transição do clube para o modelo de empresa.
Tramitação e Aplicação
Se aprovada pelos conselheiros na próxima segunda-feira, a proposta de reforma do Estatuto Social ainda precisará ser ratificada pelos sócios do clube em Assembleia Geral. As novas diretrizes administrativas estão previstas para entrar em vigor no próximo mandato da gestão do São Paulo.
