O presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres de Abreu, anunciou na noite desta quinta-feira (8) a alteração da data da reunião extraordinária do órgão que votará pela abertura ou não do processo de impeachment do presidente Julio Casares.
Antes agendado para o dia 14 (quarta-feira), agora o pleito será realizado no dia 16 (sexta-feira), com início marcado para as 18h30 (de Brasília), no Salão Nobre do Morumbi.
Especula-se que a mudança tenha a ver com o protesto organizado por torcedores comuns e organizados para o momento da votação e atenderia a demanda por um melhor esquema de segurança nas cercanias do clube. Mas o motivo oficial não foi revelado.
A alteração da data, contudo, é um dos itens menos importantes no edital de convocação publicado por Abreu. O mandatário do Conselho tomou duas atitudes que indiretamente acabam por privilegiar Casares.
Na primeira, ele rejeitou o pedido protocolado pela oposição para que a votação fosse realizada de maneira híbrida. Ou seja, presencialmente e também virtualmente, sob a alegação de ampliar a participação integrantes do órgão e reduzir riscos relacionados ao ambiente externo e ao clamor popular.
No edital divulgado nesta noite, Abreu alega que o formato presencial garante “a máxima irrefutabilidade do voto secreto, protegendo a autonomia do conselheiro votante.”
Além disso, justifica que diante da importância do assunto, a votação presencial “é essencial para a segurança jurídica e a inquestionável legitimidade da decisão final.”
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Mas não foi a única medida tomada por Abreu, digamos, mais benevolente ao presidente. Mais cedo, ele deu parecer favorável a pedido feito pelo próprio Casares, de alteração do quórum necessário de votos para a abertura do impeachment.
Em despacho, o presidente do Conselho reconheceu a existência de uma controvérsia estatutária, já que diferentes itens do documento preveem percentuais distintos para a aprovação da destituição.
Mas, segundo ele, o entendimento é que, diante da gravidade das acusações que levaram à votação, prevalece a interpretação mais favorável ao acusado.
Com a mudança, o número mínimo de votos favoráveis ao impeachment sobe agora de 171 para 191, ou seja, 75% do Conselho.
O primeiro passo para a abertura do processo de destituição acontece após pedido formal de conselheiros de oposição à atual gestão tricolor, que juntaram as 57 assinaturas necessárias para dar entrada à retirada do mandatário, conforme o Estatuto do clube, no fim de dezembro.
Com essa aprovação, o presidente já seria afastado do cargo, assumindo o posto o vice são-paulino, Harry Massis Júnior.
Mesmo assim, entretanto, para o processo de retirada ser consumido, Casares ainda passará por uma apreciação em assembleia-geral com todos os sócios adimplentes do clube social. A maioria simples do voto selaria a saída do dirigente.
